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Política ELEIÇÕES 2020

Procurador eleitoral opina pela cassação do prefeito de Ribeira do Piauí

Ministério Público mostrou que prefeito contratou eleitores em São Paulo

11/09/2020 06h56 Atualizada há 2 semanas
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Por: Redação
Prefeito de Ribeira se apresenta como Professor Arnaldo (Foto/Reprodução)
Prefeito de Ribeira se apresenta como Professor Arnaldo (Foto/Reprodução)

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góis, ao se manifestar sobre recurso especial interposto pelo prefeito cassado de Ribeira do Piauí, Arnaldo Araújo Pereira da Costa, e vice-prefeita Maria Leônidas Teles de Melo, disse que a decisão proferida pelo TRE/PI (Tribunal Regional Eleitoral) alinha-se ao entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no tocante à prática de crime eleitoral.

Arnaldo Araújo Pereira da Costa foi alvo de inquérito da Polícia Civil que hoje corre em segredo de justiça. Ele tem ligações políticas com o governador Wellington Dias (PT) e com a primeira-dama Rejane Dias. Na época um delegado de polícia foi afastado do município durante a condução do inquérito.

O procurador entende que a decisão do TRE/PI atrai “a incidência do enunciado nº 30 da Súmula do TSE, segundo o qual “Não se conhece de recurso especial eleitoral por dissídio jurisprudencial, quando a decisão recorrida estiver em conformidade com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral”, devendo ser mantida a cassação.

Diz ele, ao finalizar a peça: “Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo parcial conhecimento do recurso especial para, nessa extensão, negar-lhe provimento.”

No dia 10 de fevereiro do ano em curso, o TRE/PI cassou os mandatos do prefeito Arnaldo Araújo Pereira da Costa (PRTB) e a vice-prefeita Maria Leônidas Teles de Melo, determinando novas eleições para o município. Os dois gestores são acusados de compra de votos e abuso do poder econômico.

Na sentença, o juiz eleitoral reconheceu a captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico praticado pelos investigados, em razão da distribuição de dinheiro e material de construção. De acordo com a denúncia, o prefeito teria pago 44 passagens aéreas, no valor de R$ 70 mil, para 44 eleitores que moram em São Paulo, a fim de que eles chegassem a tempo de votar no candidato Arnaldo Araújo.

Os investigados alugaram um ônibus para transportar esses eleitores do aeroporto de Teresina para o município de Ribeira do Piauí, além do retorno. O juiz substituto Alessandro dos Santos Lopes, relator do processo, entende que as provas contidas nos autos são indiscutíveis.

O prefeito cassado e sua vice é defendido por um verdadeiro “batalhão” de advogados, parte deles ligada ao PT. São eles: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Sarah Piancastelli Moreira, Felipe Fernandes de Carvalho, Virgilio Bacelar de Carvalho, Perpetua do Socorro Carvalho Neta, Daniel Carvalho Oliveira Valente, Wildson de Almeida Oliveira Sousa, Mariana Madera Nunes e Lisia Aguiar Taquary Alvarenga. (Toni Rodrigues)

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