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Motorista denunciado por homicídio culposo em caso que envolve estudante em Jaicós

O menino Nicolas Gelsivan de Sousa estava na carroceria de uma D-20 usada para transporte de estudantes e caiu na altura da localidade Gameleira

29/07/2020 18h15 Atualizada há 6 dias
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Por: Redação
Veículo de onde a criança pulou foi apreendido, periciado e devolvido ao proprietário (Foto/Divulgação)
Veículo de onde a criança pulou foi apreendido, periciado e devolvido ao proprietário (Foto/Divulgação)

No dia 16 de setembro de 2019, o estudante Nicolas Gelsivan de Sousa, que tinha 11 anos à época dos fatos, caiu de um transporte escolar na altura da localidade Gameleira, zona rural do município de Jaicós, 372 km ao sul de Teresina, e teve traumatismo craniano. Transferido para o HUT (Hospital de Urgência de Teresina), o garoto foi submetido a tratamento e recebeu alta em 19 daquele mês e ano. 

O fato volta a ganhar espaço no noticiário nacional após o comentário do delegado da Polícia Federal Albert Paulo de Moura afirmou, que em coletiva disse que houve acidentes envolvendo os veículos utilizados para o transporte dos alunos no Piauí. “Em um deles, um estudante morreu”, complementou.

Nossa reportagem apurou que o caso foi investigado através do Boletim de Ocorrência n° 130573.000427/2019-47. O mencionado informa que a criança foi encontrada desacordada e muito lesionada na estrada da localidade Gameleira por volta das 13h30 daquela data, sendo necessário seu encaminhamento urgente para a UTI de Picos e ato contínuo para UTI em Teresina. Seu estado era grave. A criança estava sendo transportada na carroceria de um veículo dirigido pelo motorista Juvenal de Sousa Batista, cuja CNH estava vencida.

 

 

 

 

Trecho do depoimento de Érica (acima)

CNH VENCIDA DESDE 2013

O delegado Miguel Carneiro Correia, responsável pela investigação, disse que fez apreensão do veículo GM Chevrolet D-20 Custon, cor vermelha, ano/modelo 1986, chassi 9BG244QNHGC001729, placa PI-2169, registrada em nome do próprio condutor; um documento CRLV do exercício de 2019 do veículo mencionado; uma CNH n° 04654676827, com validade até 18 de dezembro de 2013, do citado motorista.

O delegado colheu o depoimento do lavrador Galdino Antonio da Costa Neto. O mesmo disse que foi avisado por uma adolescente de nome Luana de que havia uma criança caída e machucada na estrada. Ele se dirigiu prontamente até o local e lá chegando encontrou o menino caído na estrada, atravessado no meio da pista, de barriga para baixo, com a cara no chão e com a mochila da escola nas costas.

Galdino observou que havia rastros no entorno e marcas do pneus de uma D-20. Chamou então um tio da vítima chamado Valdenor e juntos socorreram a criança.

De acordo com depoimento de uma estudante, devidamente acompanhada de conselheiro tutelar, na cabine estavam Erica Irene de Paiva, Maria Clara, France Wilson, Ana Carla, Aurilene (irmã de France Wilson) e Raí. Nicolas estava sozinho na carroceria. A vítima costumava pegar carona na carroceria da caminhonete porque tinha enjoos em andar de ônibus. A caminhonete também fazia transporte escolar.

O menino Raí avisou ao motorista que a vítima poderia ter pulado. Juvenal não parou para verificar, limitando-se apenas a questiona: “E por acaso ele está doido para pular?!” Em seguida, Raí disse que Nicolas tinha pulado, e Juvenal ignorou e seguiu viagem. Marcos Raí Paiva Costa disse que o colega não gostava de andar de ônibus porque tinha enjoos.

Documento de propriedade do veículo D-20 implicado no acidente (veja acima)

O DEPOIMENTO DO MOTORISTA

No seu depoimento, Juvenal de Sousa Batista disse que já foi processado na comarca de Jaicós por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. O motorista afirmou ainda que assinou contrato com a Secretaria de Educação de Jaicós para fazer o transporte escolar e que não possui nenhuma cópia do contrato. Todos os documentos, segundo ele, ficam em poder de indivíduo chamado Vandim, alcunha de Edivando de Lima Dias, na própria secretaria. Confirmou que foi informado por Raí de que Nicolas poderia ter pulado, mas que não voltou para conferir.

No dia 4 de novembro de 2019, o delegado Miguel Carneiro Correia indiciou Juvenal de Sousa Batista por lesão corporal grave culposa no trânsito; omissão de socorro por condutor de veículo automotor; evasão do condutor do local do acidente; e dirigir veículo sem permissão ou habilitação.

Acima, trecho de depoimento do lavrador Galdino, que encontrou a criança

DENUNCIADO POR HOMICÍDIO CULPOSO

Em data de 22 de janeiro de 2020, a promotora de Justiça Karine Araruna Xavier denunciou o motorista pelo  ilícito descrito no art. 303, §1º, do CTB c/c art. 302, §1º, I, III e IV, do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), quais sejam: “Art. 303. Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor: Penas - detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.”; e “302. Praticar homicídio culposo (sem intenção de matar) na direção de veículo automotor: Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.”

O veículo usado para transporte escolar em Jaicós (pertencente a Juvenal)

Decidiu ainda não oferecer proposta de acordo em função do acusado já registrar antecedentes negativos. A primeira audiência judicial do caso estava marcada para 6 de março do ano em curso e terminou não ocorrendo por causa da pandemia do coronavírus. Uma nova data deve ser marcada a partir de agosto próximo. (Toni Rodrigues)

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