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STJ determina que Arimatéia Azevedo volte para prisão domiciliar

O jornalista, entretanto, não poderá produzir matérias jornalísticas nem emitir opiniões em veículos de comunicação enquanto perdurar o processo

24/07/2020 22h39 Atualizada há 2 semanas
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Por: Redação
Arimatéia volta para prisão domiciliar por ordem do STJ
Arimatéia volta para prisão domiciliar por ordem do STJ

O jornalista Arimatéia Azevedo deverá retornar para sua residência com brevidade. É que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a decisão da 2ª Câmara Especializada do TJPI (Tribunal de Justiça do Piauí) e determinou que o jornalista fique em prisão domiciliar durante a preventiva.

A decisão partiu do presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, que deferiu pedido de liminar apresentado pela defesa. A medida prevê cumprimento parcial da solicitação. Assim, ele voltará para casa, mas não poderá exercer sua profissão de jornalista.

Arimatéia foi preso em 12 de junho numa das mais espetaculares operações da Polícia Civil do Piauí, através do Greco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado).

Como se fosse elemento de altíssima periculosidade, ele foi conduzido por homens mascarados e fortemente armados, enquanto repetia a plenos pulmões a sua inocência e de que combate bandidos e não faz parte do banditismo.

Arimatéia Azevedo foi levado para 12° Distrito Policial, depois Academia de Polícia e, mais recentemente, para a penitenciária Irmão Guido, apesar do seu quadro de saúde ser bastante complicado. 

Ele possui várias comorbidades que não foram levadas em conta pela Câmara Especializada que o julgou na quarta-feira (22). Os votos que o mandaram para a cadeia foram emitidos pelos desembargadores José James e José Ribamar Oliveira, conhecido como “Oliveirinha”.

O ministro João Otávio Noronha comunicou a sua decisão ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Martins, na noite desta sexta-feira, por volta das 22h30min, para execução imediata. O presidente do Tribunal de Justiça já determinou o cumprimento da decisão do STJ, conforme se vê na documentação abaixo. (Toni Rodrigues)

Veja transcrição de documento abaixo:

Despacho Nº 42707/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE
Trata-se de Ofício encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça, comunicando a esta Corte o deferimento do pedido de liminar em benefício de JOSÉ DE ARIMATEIA AZEVEDO, bem como solicitando que a autoridade coatora preste informações no feito.

ENCAMINHEM-SE os autos à Coordenadoria Judiciária Criminal, com o fito de que cumpra a decisão proferida pelo STJ na qual restou deferido parcialmente o pedido de liminar "para que possa o paciente aguardar em prisão domiciliar o julgamento definitivo
deste writ, mantidas as medidas cautelares impostas pela decisão liminar do relator na origem, bem como o afastamento da direção e de qualquer participação – administrativa, jornalística, consultiva e qualquer outra – no site de notícias Portal AZ ou qualquer outro veículo de imprensa, tradicional ou digital ", expedindo-se Alvará de Soltura.

Ato contínuo, REMETA-SE o feito ao DESEMBARGADOR JOAQUIM
DIAS DE SANTANA FILHO para prestar as informações de praxe.

Teresina, 24 de julho de 2020.

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TJ/PI

Veja vídeo abaixo:

 

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