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Veja quem são os alvos da Polícia Federal no Piauí, nesta quinta-feira

Inicialmente, a PF investiga laboratórios e empresas sob acusação de irregularidades na aplicação de recursos de combate ao Covid 19

02/07/2020 08h26 Atualizada há 1 mês
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Por: Redação
PF faz busca e apreensão em laboratório (Foto/Reprodução)
PF faz busca e apreensão em laboratório (Foto/Reprodução)

A Polícia Federal está realizando operação no Piauí na manhã desta quinta-feira, 2 de julho. Os policiais cumprem mandado de busca e apreensão junto ao laboratório ProdLab, situado na São Pedro, 1947 - Centro (Sul), Teresina, dentre outros.

A acusação é de supostas irregularidades na compra de testes para Covid-19. Estão sendo cumpridos mandados nas cidades de Picos e Bom Jesus. Segundo agentes informaram, teria havido superfaturamento na aquisição dos testes.

O CNPJ da empresa está em nome do empresário Ronaldo A. da Silva e iniciou atividades em 23 de setembro de 2013. Está registrada, em natureza jurídica, como empresário individual. É optante do Simples e tem capital social de R$ 120 mil.

OPERAÇÃO COVIDÃO

A ação da PF contra a corrupção nos recursos de combate ao covid 19 está sendo chamada pelos populares de "operação Covidão". Vários estados já foram visitados e muitos elementos políticos e empresários já foram presos. Espera-se outros desdobramentos no Piauí.

Tudo começou com auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, segundo informações do blog Código do Poder, de Aquiles Nairó. Eles descobriram uma fraude na contratação de testes rápidos na Prefeitura de Picos, administrada pelo padre Valmir, do PT. Em Picos, a empresa fornecedora do teste rápido receberia quase R$ 700 mil pelo contrato.

Para a licitação, três empresas apresentaram proposta. Mas os auditores identificaram que as empresas Bio Medix e Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda não apresentaram propostas. Os documentos encaminhados por essas duas empresas teriam sido falsificados por uma funcionária da BioLab, segundo TCE/PI.

A ACUSAÇÃO

Com data de 5 de junho, a relatora conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga afirma que: "Com efeito, verificou-se a utilização de orçamentos fraudados para escolher a proposta mais vantajosa para aquisição direta de testes rápidos de detecção de anticorpos contra o novo coronavírus. Tal prática possibilitou o direcionamento da contratação à empresa que não praticou o melhor preço possível, gerando dano à administração pública municipal."

OS IMPLICADOS

São os seguintes os agentes públicos elencados no relatório de auditoria do TCE/PI:

Reginaldo Raimundo Rodrigues, Prefeito Municipal de Acauã; Luis Ribeiro Martins, Prefeito Municipal de Alvorada do Gurguéia; Naynary Oliveira Porto, Secretária Municipal de Saúde de Arraial; Ozires Castro Silva, Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro; Ademar Aluísio de Carvalho, Prefeito Municipal de Belém do Piauí; Erivelto de Sá Barros, Prefeito Municipal de Bocaina; Clédja Moreno Benvindo, Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus; João Batista de Oliveira, Prefeito Municipal de Campo Grande; Marcos Aurélio Guimarães de Araújo, Prefeito Municipal de Elizeu Martins; Raimundo Nonato de Alencar, Prefeito Municipal de Francisco Macêdo; Maria José Ayres de Sousa, Prefeita Municipal de Fronteiras; José Santos Rêgo, Prefeito Municipal de Ipiranga do Piauí; Francisco Eudes Castelo Branco Nunes, Prefeito Municipal de Isaías Coelho; Eduardo Henrique de Castro Rocha, Prefeito Municipal de Júlio Borges; Aurélio Saraiva de Sá, Prefeito Municipal de Landri Sales; Francisco Epifânio Carvalho Reis, Prefeito Municipal de Massapê do Piauí; Zenon de Moura Bezerra, Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito; Ângelo José Sena Santos, Prefeito Municipal de Redenção do Gurguéia; Maria José de Sousa Moura, Prefeita Municipal de Santana do Piauí; Welington Carlos Silva, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Lisboa; Maykiane de Abreu Luz, Secretária Municipal de Saúde de São João da Canabrava; Adrianna Rodrigues Guimarães, Secretário Municipal de Saúde de São João do Piauí; Valdemar dos Santos Barros, Prefeito Municipal de São José do Peixe; João Bezerra Neto, Prefeito de São José do Piauí; Raimundo Nonato Vicente de Araújo Sousa, Prefeito Municipal de São Luís do Piauí; Ângelo Pereira de Sousa, Prefeito Municipal de Sebastião Leal; Naerton Silva Moura, Secretário Municipal de Saúde de Sussuapara; e Francisco Wagner Pires Coelho, Prefeito Municipal de Uruçuí.

OS VALORES

De acordo com TCE/PI, os valores implicados na suposta fraude importam na quantia de R$ 1,3 milhão: "Nesse contexto, torna-se imperioso avaliar se o modus operandi da empresa RONALDO A DA SILVA - ME (PRODLAB PRODUTOS LABORATORIAIS, CNPJ: 18.988.625/0001-79) junto à contratação supostamente fraudada junto à Secretaria de Saúde do Município de Picos também se repetiu em outros municípios, sobretudo diante do fato de que restou consignado que esta também contratou com outros 30 (trinta) municípios piauienses no ano de 2020, somando o valor total de R$ 1.316.950,00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais), conforme tabela exposta abaixo, enviada pela comissão COVID-19 através do memorando nº 07/2020."

RELATÓRIO DE AUDITORIA

Na sequência, confira relatório de auditoria do TCE/PI com os nomes de todos os implicados e respectivos municípios piauienses envolvidos na questão. O documento define todos os pormenores do caso. (TR)

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