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Resolvido conflito com Tocantins; Nascentes do Parnaíba passam a ser do Piauí

Desafio agora é resolver impasse na divisa com Ceará, cuja disputa dura mais de 350 anos

29/06/2020 08h36 Atualizada há 4 meses
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Por: Redação
Deputado Franzé, resolução na área de litígio
Deputado Franzé, resolução na área de litígio

Chegou ao fim na semana passada um litígio que durava desde 2002 e que já tinha sido solucionado em 2014 com intermediação do STF (Supremo Tribunal Federal). Faltava apenas definir a parte que cabia a cada um dos estados, Piauí e Tocantins, na divisa entre os dois. O Exército atuou na delimitação territorial.

A área em litígio era de aproximadamente 140 km², o que corresponde a cerca de 14,5 mil hectares, que passa a ser incorporado pelo Piauí. O território compreende a área das nascentes do Rio Parnaíba. O rio nasce na Chapada das Mangabeiras. Atualmente, essa chapada é preservada pelo Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba e passa a pertencer oficialmente ao Piauí.

Ao prestar informação, o deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa, disse que se trata de uma grande conquista, tanto pela questão territorial propriamente dita quanto pela posse da área de nascentes do rio Parnaíba, tendo em vista que o rio é hoje uma espécie de símbolo do Piauí. O parlamentar disse ainda que a próxima etapa é lutar pela resolução do conflito entre Piauí e Ceará, que dura mais de 350 anos, conforme renomados historiadores.

Em 1999, o jornalista Toni Rodrigues chegou ao alto da Serra Grande, no exato ponto está plantado o Divisor de Águas

O historiador e professor da Universidade do Vale do Acaraú (UVA) e de cursinhos pré-universitários, Airton de Farias, autor de vários livros sobre História do Ceará, disse ao jornal "O Povo" que as disputas territoriais entre Ceará e Piauí remontam ao século XVII, mais precisamente ao ano de 1656, quando a capitania secundária do Ceará foi separada da capitania-geral do Maranhão e Grão-Pará, que incluía a área hoje do Piauí, e anexada à capitania-geral de Pernambuco. 

Airton de Farias disse ainda que um dos marcos da disputa entre Ceará e Piauí foi o acordo proposto em 1880. "Na época, os piauienses precisavam de um pedaço de mar para exportar algodão. Como um gesto de 'boa vontade' com os vizinhos, o Ceará cedeu a localidade de Amarração, que fazia parte do município de Granja. Em troca, recebeu do Piauí a região de Príncipe Imperial. Hoje, essas áreas correspondem aos municípios de Parnaíba e Crateús, respectivamente. Mas o acordo político não foi bem costurado e acabou estendendo as indefinições acerca da divisa entre os Estados, criando a área de litígio que persiste até hoje."

Na área de litígio com o Ceará, moradores da região entendem que se trata do marco chamado divisor das águas, um pedaço de madeira enfiado no alto da Serra Grande. Quando cai a chuva, naquele ponto, as águas descem para os dois lados, seguindo a gravidade. Então este seria o marco divisor. Os atuais entendem de outra forma e usam, além dos mapas antigos, softwares de georeferenciamento.

Franzé Silva considera que a questão é de difícil solução porque, se no caso de Tocantins havia território a ser resolvido e pouca gente habitando aquelas paragens, no caso da disputa com o Ceará as áreas de litígio são densamente povoadas. Sem contar que a grande maioria da população está mais ligada ao Ceará por conta da qualidade dos serviços e do pronto atendimento na área pública. (Toni Rodrigues)

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