CONGRESSO

Votação do projeto que prevê censura nas redes sociais é adiada

Projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira e tem por meta acabar com uso de robôs para propagação na internet

02/06/2020 09h25Atualizado há 4 semanas
Por: Redação
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Senador Alessandro Vieira em sessão remota (Foto/Agência Senado)
Senador Alessandro Vieira em sessão remota (Foto/Agência Senado)

INFORMAÇÃO ATUALIZADA

A votação do projeto que tem por objetivo combater as fake news prevista para esta terça-feira (2) foi adiada para a próxima semana. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, a pedido foi feito pelo autor do  PL 2.630/2020, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), e dos líderes do Senado. Nos últimos dias, a proposta gerou intenso debate nas redes sociais. Milhares de usuários também opinaram no portal e-Cidadania.

CONHEÇA DETALHES DO PROJETO

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (1º), os líderes do Senado confirmaram a inclusão do PL 2.630/2020, que tem por objetivo combater as fake news, na pauta da sessão remota de hoje (2). Mas houve consenso pela retirada de pauta.

Muitos consideram que a medida tem por objetivo censuras as redes sociais e impedir que a população tenha direito a se manifestar livremente, já que nos meios formais essa manifestação é limitada ou impossibilitada.

A proposta, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prevê normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de notícias falsas.

ELIMINAÇÃO DE ROBÔS

Segundo o autor, a medida visa eliminar a presença de robôs na disseminação de notícias e perfis, acabar com os perfis falsos e evitar que haja bloqueio de contas, por usuários, sem motivo previamente justificado ou comunicação antecipada ao bloqueado.

O relator da matéria é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também presidente da CPI Mista das Fake News. Ele já adiantou que deve complementar o projeto com outra proposta, de sua autoria, para aumentar as penas de quem promove desinformação na internet. 

Mudanças já foram apresentadas nesta segunda-feira pelo senador Alessandro Vieira e encaminhadas ao relator. Uma delas proíbe expressamente que as plataformas removam conteúdo com base no texto da lei, ou seja, sob a alegação de que represente fake news. 

Nos últimos dias, a proposta gerou intenso debate nas redes sociais e milhares de votos contra e a favor do projeto no portal e-Cidadania.

(Com informações da Agência Senado)

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